Ifes publica nova portaria sobre retorno presencial ao trabalho
Normativa terá efeito a partir de 3 de novembro. Grupos prioritários para trabalho remoto devem refazer autodeclarações.
Foi publicada nesta sexta-feira (15) a Portaria nº 1676/2021, que atualiza as diretrizes para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial no âmbito do Ifes. Com a nova normativa, que passa a vigorar e produzir seus efeitos no dia 3 de novembro, foram modificados os grupos prioritários para o trabalho remoto, e há necessidade de atualizar as autodeclarações.
A modificação nas normas do Ifes foi feita de forma a seguir as novas orientações emitidas pelo governo federal no último mês, por meio da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 90, de 28 de setembro de 2021.
Serão priorizados para o trabalho remoto os servidores que apresentem condições ou fatores de risco como: idade igual ou maior que 60 anos; tabagismo; obesidade; condições cardíacas; hipertensão; doença cerebrovascular; doenças pulmonares; imunodepressão e imunossupressão; doenças renais crônicas em estágio avançado; diabetes; gestação; entre outras.
Nos locais onde ainda estiver mantida a suspensão total ou parcial das aulas presenciais ou dos serviços de creche, também serão priorizados os servidores que tenham filhos ou sejam guardiões de menores em idade escolar ou inferior, que necessitem prestar assistência ao menor e não contem com outro adulto na residência apto a prestar assistência.
As novas solicitações de trabalho remoto deverão ser feitas até 2 de novembro, via Sipac. Até lá, as declarações atuais permanecem válidas. Confira as orientações para o preenchimento.
Distanciamento
A partir de 3 de novembro, todos os servidores, empregados públicos, contratados temporariamente e estagiários em exercício no Ifes, com exceção dos grupos mencionados anteriormente, poderão ser elegíveis para o retorno ao trabalho presencial. Entretanto, a gestão de cada unidade deverá observar todas as recomendações de higiene e segurança, inclusive o distanciamento mínimo para cada tipo de ambiente, conforme descrito nos protocolos de retorno do Ifes.
O protocolo prevê a distância mínima de 1 metro entre as pessoas nos ambientes institucionais em geral, e maior distanciamento em situações específicas (refeitório, laboratórios, alojamentos etc). O uso de máscara é obrigatório.
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