Normativa orienta sobre utilização de sistemas de compras e contratos

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A Pró-Reitoria de Administração do Ifes (Proad) divulgou uma instrução normativa com orientações em relação ao acesso e utilização dos sistemas Comprasnet.gov.br e Contratos.gov.br. A Instrução Normativa Proad/Ifes nº 02, de 24 de setembro de 2024, é voltada especialmente à gestão administrativa dos campi, Reitoria e demais unidades. Seu objetivo é garantir que os procedimentos de contratação de bens e serviços estejam em conformidade com as normas legais internas e externas.

Entre as orientações, está a de realizar um levantamento para identificar os setores responsáveis por solicitar contratações de bens e serviços. Após a identificação, a Proad recomenda fornecer aos servidores desses setores acesso aos sistemas, com perfil de usuário adequado às suas funções. Também é orientada a adoção de modelos de documentos aprovados pelos órgãos de controle, que devem ser adaptados às necessidades específicas de cada contratação.

Conforme a IN, as unidades devem estabelecer rotinas, em conjunto com os setores administrativos, ensino, pesquisa e extensão, para garantir que a criação de contratos se inicie no sistema Contratos.gov.br, a partir de 1º de outubro.

Confira o documento na íntegra: Instrução Normativa Proad/Ifes nº 02, de 24 de setembro de 2024.