Ifes conclui regulamentação e fluxos do RSC-PCCTAE e inicia recebimento dos requerimentos
Servidores técnico-administrativos já podem protocolar os requerimentos de Reconhecimento de Saberes e Competências.
O Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) concluiu a etapa de regulamentação e estruturação dos fluxos necessários para implementação do Reconhecimento de Saberes e Competências dos servidores Técnico-Administrativos em Educação (RSC-PCCTAE). A partir de agora, os servidores que atenderem aos requisitos legais já podem protocolar seus requerimentos de concessão do benefício.
A implementação do RSC-PCCTAE no Ifes foi estruturada de forma integrada, contemplando a publicação dos atos normativos institucionais, a constituição das Comissões para Reconhecimento de Saberes e Competências (CRSC-PCCTAE), a definição dos fluxos processuais, a elaboração de orientações aos servidores e o desenvolvimento de ferramentas para apoiar a instrução dos processos. Como parte dessa etapa, a Diretoria de Gestão de Pessoas (DRGP) disponibilizou a página oficial do RSC-PCCTAE, reunindo todas as informações necessárias para a abertura dos processos administrativos.
Também foi publicado, no Manual do Servidor, o fluxo completo para solicitação do RSC-PCCTAE, contendo orientações detalhadas sobre a abertura do processo no Sipac, a documentação necessária, as etapas de tramitação e os principais procedimentos que deverão ser observados pelos servidores. O espaço concentra a legislação aplicável, os critérios de concessão, os requisitos para cada nível, formulários, cronograma, fluxograma, perguntas frequentes e demais orientações relacionadas ao reconhecimento de saberes e competências.
A elaboração desse material foi resultado de um trabalho conjunto entre a Diretoria de Gestão de Pessoas, o Grupo de Trabalho responsável pela implementação do RSC-PCCTAE e a Comissão do Manual do Servidor, com o objetivo de disponibilizar informações claras, padronizadas e acessíveis, proporcionando maior segurança aos servidores durante a instrução de seus requerimentos.
Outra inovação disponibilizada pelo Ifes é o Assistente RSC-TAE, ferramenta desenvolvida para auxiliar os servidores na elaboração do requerimento, do memorial descritivo e na organização da documentação comprobatória exigida pela regulamentação. A utilização do sistema é facultativa e tem como finalidade simplificar a preparação dos documentos, promovendo maior agilidade, padronização e segurança na formalização dos pedidos.
Fluxo do processo no Sipac
Para requerer a concessão do benefício, o servidor deve abrir processo com os documentos listados no Manual do Servidor. As fichas funcionais (CDCOINDFUN, CACOPOSPRO e CACODETPFU) devem ser solicitadas ao setor de Gestão de Pessoas da unidade.
Após a abertura e instrução do processo administrativo no Sipac, os requerimentos devem ser encaminhados às Comissões para Reconhecimento de Saberes e Competências (CRSC-PCCTAE), instituídas em todos os campi, no Cefor e na Reitoria, responsáveis pela análise técnica dos pedidos, observados os critérios estabelecidos na legislação e na regulamentação institucional.
Live apresentará oficialmente a implementação do RSC-PCCTAE
Para apresentar essa nova etapa à comunidade institucional será realizada uma live nesta quarta-feira, 22 de julho, às 14 horas Na transmissão serão apresentados os principais aspectos da implementação do RSC-PCCTAE no Ifes, os procedimentos para abertura dos processos administrativos, o funcionamento das Comissões Locais, os critérios gerais de concessão e uma demonstração prática do Assistente RSC-TAE, ferramenta desenvolvida para apoiar os servidores na preparação de seus requerimentos.
O encontro também será um espaço para esclarecimento das principais dúvidas relacionadas ao reconhecimento de saberes e competências. Participe: conferenciaweb.rnp.br/ifes/rsc-tae .
Com essas etapas concluídas, o Ifes passa a oferecer aos seus servidores uma estrutura completa para solicitação do RSC-PCCTAE, reforçando o compromisso institucional com a valorização dos servidores técnico-administrativos em educação, a segurança jurídica dos procedimentos e a transparência na análise dos requerimentos.
As informações sobre o RSC-PCCTAE, bem como as futuras atualizações relacionadas ao tema, continuarão sendo divulgadas pelos canais oficiais do Ifes.
Serviço:
Live sobre a implementação do RSC-PCCTAE
Data: quarta-feira (22/7)
Horário: 14 horas
Link da transmissão: conferenciaweb.rnp.br/ifes/rsc-tae
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