Capes e CNPq emitem nota conjunta sobre acúmulo de bolsa e vínculo empregatício
O motivo é trazer alguns esclarecimentos devido a interpretações errôneas sobre a Portaria Conjunta Capes-CNPq nº 01/2010.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq emitiram nota conjunta sobre acúmulo de bolsa e vínculo empregatício. O motivo é trazer alguns esclarecimentos devido à interpretação errônea que algumas Instituições de Ensino Superior têm feito sobre a Portaria Conjunta Capes-CNPq nº 01/2010, publicada no Diário Oficial da União, em julho de 2010.
De acordo com a nota, a Capes não aceitará interpretações equivocadas feitas por coordenadores de programas de pós-graduação e orientadores responsáveis pela formalização da indicação do bolsista, no sentido de beneficiar professores, servidores e outros candidatos já possuidores de tais vínculos empregatícios.
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