Comissão revisa resolução que regulamenta estágios para estudantes do Ifes

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Uma comissão formada por seis servidores fez uma revisão e propôs alterações nas orientações estabelecidas para os estágios dos alunos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e da Educação Superior do Instituto Federal do Espírito Santo – Ifes. A comissão foi nomeada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Cepe e estudou, durante seis meses, a Resolução CS 11/2010, que rege a questão no Instituto.

A proposta foi adequar a resolução em pontos que se diferenciavam da Lei 11.788/2008 (que dispõe sobre estágios de estudantes em nível nacional) e também abordar novas demandas da instituição, de acordo com informações da presidente da Comissão, Zâmora Cristina dos Santos.

Participaram ainda do trabalho Claudio da Silva Paschoa, representando, junto com Zâmora, o Fórum de Integração Escola-Empresa-Comunidade (Fiec); Anna Christina Alcoforado Corrêa, representante da Pró-Reitoria de Extensão; Marcus Vinícius Cardoso Podestá, representante da Pró-Reitoria de Ensino; Euzanete Frasso de Almeida, representante do Fórum de Registro Acadêmico; e Pedro Leite Barbieri, representante dos diretores de Ensino.

Entre as principais mudanças propostas, segundo Zâmora, está a questão do tempo de permanência no estágio. A resolução determinava que o aluno poderia ficar no máximo dois anos no estágio. Ela disse que foi feita a adaptação ao que a lei diz, que é permanência de no máximo dois anos na mesma empresa, não ficando limitado a dois anos o tempo total de estágio, em diferentes empresas.

Também foi proposto que os estudantes que cumprem estágio obrigatório – como, por exemplo, os de licenciatura – também possam fazer um optativo, caso desejem e sejam autorizados pelo coordenador do seu curso. Essa opção era vedada na resolução, mas no que tange à lei não há limitação. Também foram dadas orientações a respeito de estágio no exterior e eventual validação.

“Nossa intenção foi melhorar as condições para os alunos nas questões que a lei já contempla ou não define e também oferecer orientações para docentes e setores que lidam diariamente com estágios nos campi”, apontou Zâmora. O documento será avaliado pelo Cepe e, em seguida, precisará da aprovação do Conselho Superior do Ifes para passar a valer.