Reitor assina recebimento de terreno para futuras instalações da Reitoria do Ifes
Área foi cedida pela União, porém ainda há disputa judicial envolvendo uma empresa privada.
O reitor do Instituto Federal do Espírito Santo – Ifes, Denio Arantes, e o pró-reitor de Desenvolvimento Institucional, Ademar Stange, estiveram na sede da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) na última terça-feira (13) para assinar o termo de recebimento de um terreno onde há intenção de instalar, futuramente, a Reitoria do Instituto.
O terreno está localizado no Centro de Vitória e tem frente para a avenida Beira-Mar. Segundo Denio, a assinatura do recebimento é fruto de uma longa batalha e de muita insistência, pois desde a criação do Ifes foi iniciada a procura por um local para construção de um prédio definitivo da Reitoria. Em 2010, foi feita a solicitação formal à SPU pela cessão da área em questão.
Anteriormente, o terreno havia sido alvo de aforamento (contrato em que a União cedeu a uma empresa o domínio para edificação, mediante o pagamento de pensão ou foro anual). Porém, diante da não quitação de taxas referentes a esse contrato, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) declarou a caducidade do aforamento. Dessa maneira, considerando a solicitação do Ifes, foi feita a cessão em favor do Instituto.
Denio informa que, apesar de definitiva, a posse encontra-se sub judice, já que uma empresa privada reivindica, na Justiça Federal, em 1ª instância, a propriedade do terreno.
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