Campi do Ifes vão discutir distribuição da carga horária docente

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A comissão responsável pela elaboração de proposta para distribuição da carga horária dos professores do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) inicia, a partir de segunda-feira (14), uma série de reuniões nos campi para discussão de ideias para a criação de uma resolução que normatize o tema. O primeiro encontro será no Campus de Alegre, das 10h às 16h.

Com as reuniões nos campi, a comissão pretende promover um amplo debate entre os servidores para chegar a uma proposta de resolução, que deverá estabelecer como será feita a distribuição da carga horária dos docentes do Ifes entre as diversas atividades que compõem o conjunto de suas atribuições.

A Portaria nº 930, de 20 de maio de 2014, institui a comissão de elaboração da proposta de resolução. A comissão conta com nove membros, incluindo representantes da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão do Ifes (Cepe) e da Diretoria de Ensino a Distância.

A comissão realizou duas reuniões desde a publicação da portaria para organização inicial dos trabalhos. Em um primeiro momento, foi feito um histórico das discussões anteriores realizadas no âmbito do Conselho de Ensino, Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão (Cepe) a respeito do tema. Nessa ocasião, os membros estabeleceram que, além de elaborar uma proposta de resolução conforme previsto na portaria, também seria realizado um processo de discussão coletiva nos campi, orientado por alguns referenciais, dentre os quais a Resolução Cefetes nº 32/2008 e os debates já ocorridos no Cepe.

Com isso, caberá à comissão elaborar uma minuta de resolução a partir das contribuições que surgirem nas discussões nos campi. Esse documento ficará disponível para consulta pública no site do Ifes, para que os servidores tenham acesso à minuta e façam as suas sugestões. Após a conclusão do processo de consulta pública, a comissão irá propor o texto final da resolução, que será encaminhado ao Conselho Superior do Ifes.

Para orientar as discussões nos campi, foi definido o formato básico dos instrumentos de apoio aos debates, em nova reunião da comissão. Serão utilizados três painéis para cada um dos temas: tipos de atividades docentes; diretrizes para alocação de carga horária docente; e planejamento e operacionalização de alocação de carga horária docente.

Também foram determinados os pontos de discussão que irão compor a primeira versão dos painéis para cada tema, sendo que pode haver modificação ou inclusão de outros ao longo do processo de debates.

As reuniões nos demais campi serão agendadas de acordo com a disponibilidade e o calendário acadêmico de cada local. Elas deverão ser precedidas por um momento de discussão interna no campus, para que os docentes organizem suas propostas e levem ao encontro com a comissão.