MPOG define rubricas específicas para concessão de RSC a docentes
Os procedimentos para concessão do RSC são os mesmos utilizados para o lançamento da Retribuição por Titulação (RT).
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) providenciou as rubricas específicas para atender à concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), conforme divulgado pelo Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC). Os procedimentos para concessão do RSC são os mesmos utilizados para o lançamento da Retribuição por Titulação (RT).
Os códigos para o lançamento são: 48 (RSC – I), 49 (RSC – II) e 50 (RSC – III) e os lançamentos vão gerar as rubricas 82915 para ativos e 82916 para aposentados. Os valores devidos no exercício de 2014 deverão ser lançados nas sequências 6, 7, 8 e 9, de acordo com as orientações gerais do MPOG.
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