Setec oferece curso sobre Gestão do Programa de Alimentação Escolar e de Aquisição de Alimentos

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A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), do Ministério da Educação, está ofertando um curso de gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa Aquisição de Alimentos na modalidade Compra Institucional (PAA). O curso é oferecido em parceria com o Instituto Federal do Sul de Minas Gerais e acontecerá na modalidade a distância.

Podem participar do processo seletivo servidores efetivos e substitutos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que atuem prioritariamente nos setores de Compras, Alimentação, Assistência ao Educando e Extensão. As inscrições vão até o dia 7 de dezembro e devem ser realizadas via formulário eletrônico.

O curso terá foco na aquisição de produtos da agricultura familiar e abrirá duas turmas por região do País, totalizando 300 vagas. A capacitação será de 90 horas, com duração prevista de dois meses e meio. As aulas terão início em 25 de janeiro de 2016.

PNAE
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foi implantado em 1955 e contribui para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem, rendimento escolar dos estudantes e formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional.

São atendidos pelo programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público), por meio da transferência de recursos financeiros.

PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação. Esses alimentos são distribuídos gratuitamente a pessoas ou famílias que precisam de suplementação alimentar (porque estão em situação de insegurança alimentar e nutricional) e também a entidades de assistência social, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos entre outros. Os alimentos adquiridos pelo PAA também podem compor estoques públicos estratégicos de alimentos.

* Com informações da Assessoria de Comunicação do IFSULDEMINAS.