Conif divulga moção de repúdio ao projeto “Escola sem Partido”

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O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) divulgou uma moção de repúdio ao Projeto de Lei (PL) nº 867/2015, que estabelece a “Escola sem Partido”. Para o Conif, essa iniciativa é despropositada e ameaçadora, além de influenciar diretamente na qualidade da Educação Básica.

O projeto de lei, de autoria do deputado Izalci Lucas, prevê a “neutralidade” dos professores diante de questões políticas, ideológicas e religiosas em sala de aula. Entretanto, na opinião do Conif, ao tentar evitar uma suposta doutrinação dos estudantes, o projeto se configura como uma forma de “concordar publicamente com a validação da intolerância étnica, da xenofobia, da discriminação do gênero, do credo, da livre sexualidade e da pobreza”.

O conselho destaca que “conhecimentos produzidos historicamente e que trazem aprendizagens sólidas para a formação humana, como as correntes sociológicas, são confundidos com conteúdo de cunho doutrinário, o que é um equívoco conceitual e epistemológico”. A lei “reduz a Educação a um mero conjunto de instrumentais para o trabalho e não contribui para o aprimoramento de políticas educacionais; cerceia a disseminação da ciência modernamente concebida”, aponta o documento.

Acesse a moção de repúdio na íntegra.

*Com informações do Conif.