Orçamento 2017 põe em risco funcionamento das instituições da Rede Federal

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Presente em quase todas as mesorregiões brasileiras, levando educação de excelência às localidades mais remotas deste País, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica vem ampliando suas ações, aumentando a oferta de vagas nos diferentes níveis e modalidades da educação profissional e tecnológica, independentemente da crise econômica enfrentada nos últimos três anos.

Nesse contexto de ajustes e otimizações nos investimentos públicos, a Rede Federal, apesar de seu notável crescimento, fez todo o possível para manter a oferta da educação de qualidade socialmente referenciada, incrementado ao máximo suas ações educativas, de extensão, de pesquisa e inovação, pois entende seu papel fundamental e estratégico no desenvolvimento do País.

Para 2017, a proposta de Matriz Orçamentária de Custeio enviada ao Ministério da Educação (MEC) pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) considerou as demandas e o número de matrículas de cada instituição. Ao total, a soma apresentada para a garantia das atividades institucionais foi de R$ 3,7 bilhões, sendo aprovado pelo MEC o valor de R$ 2,1 bilhões.

Utilizando o ano de 2012 como referência, a Rede Federal duplicou a quantidade de alunos e ampliou em um terço o número de campi. Entretanto, para efeito de comparação, os recursos de custeio destinados para o próximo ano são inferiores ao valor de 2012, se corrigida a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – R$ 1,7 bilhão, em 2012, e R$ 2,1 bilhões, em 2017.

Considerando todo o esforço feito desde 2014, seguramente, as instituições da Rede Federal chegaram ao limite de ajustes. Assim, em diálogo com o Governo Federal, o Conif trabalha fortemente para reverter essa situação e, caso prevaleça a atual previsão orçamentária, os dois Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets), o Colégio Pedro II e os 38 Institutos Federais terão sérias dificuldades para garantir a oferta de vagas em 2017 e chegar ao fim do próximo ano em atividade.