Reitoria regulamenta calendário administrativo para 2021
Documento prevê os feriados e os pontos facultativos do ano.
A Reitoria do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) divulgou o calendário administrativo para o ano de 2021 . O documento prevê os feriados e estabelece os pontos facultativos do ano.
O calendário administrativo tem como base a portaria n° 430/2020, do Ministério da Economia; e a lei n° 9.278/2018, da Prefeitura Municipal de Vitória, que instituem o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito do Governo Federal, e o calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município de Vitória, respectivamente.
Em virtude das medidas para reduzir a circulação de pessoas e conter o avanço da Covid-19, alguns feriados foram revistos e antecipados. A decisão segue a orientação do Ofício-Circular-SEI nº 1134/2021/ME, que orienta que nos locais onde forem adotadas restrições de circulação ou antecipação de pontos facultativos e feriados legalmente instituídos, os órgãos e entidades do SIPEC deverão manter seus servidores em trabalho remoto, salvos os casos de feriados municipais, conforme previstos na Lei nº 9.093 de 1995.
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