Governo do Estado divulga novas orientações sobre a vacinação dos profissionais da educação

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O Governo do Estado, por meio das Secretarias de Estado da Saúde (Sesa) e da Educação (Sedu), anunciou, na quarta-feira (26), o aumento do quantitativo de doses de vacinas para atender a todos os profissionais da educação do Estado, independente da idade ou do nível de atuação (educação básica ou superior). As orientações foram repassadas na mesma data ao Comitê Interinstitucional para a Vacinação dos Profissionais da Educação, do qual o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) faz parte.

A vacinação dos profissionais da educação do Estado do Espírito Santo foi iniciada em abril, com respaldo na Resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) nº 046, de 16 de abril de 2021, que orientou quanto à priorização dos professores e auxiliares que atuam em sala de aula das creches com crianças de 0 a 3 anos de idade, pré-escola, Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio e Técnico com o ordenamento por faixa etária, iniciando pelos profissionais de 50 a 59 anos.

Representadas pelas instituições integrantes do Comitê Interinstitucional para a Vacinação dos Profissionais da Educação, coordenado pela Sedu, as instituições ofertantes da educação básica encaminharam, até o dia 20 de maio, listas contendo as informações dos profissionais de educação enquadrados nas faixas etárias de 50 a 59 anos e de 40 a 49 anos. Com o anúncio desta quarta-feira não será necessária a elaboração e o envio de novas listas para a Sedu.

As Prefeituras Municipais, por meio das respectivas Secretarias Municipais de Saúde, serão responsáveis pela organização da vacinação de profissionais da educação. O Governo do Estado, por sua vez, disponibilizará imediatamente todas as doses de vacinas necessárias para atendimento prioritário da integralidade desse público: os profissionais da educação de todas as redes e níveis de ensino.

Os servidores do Ifes que se enquadram no Grupo 1 (professores e gestores da área de ensino), independente da idade, poderão ser vacinados imediatamente, seguindo as orientações de local e data (entre outras) oriundas das respectivas Secretarias Municipais de Saúde. Devem atentar à necessidade de comparecer aos locais de vacinação com a declaração de vínculo institucional impressa e também de documento pessoal de identificação, com foto.

Entretanto, para que haja respaldo normativo estadual para a vacinação dos profissionais técnico-administrativos e de apoio em geral (pessoal terceirizado), é necessário aguardar a publicação de nova resolução pela CIB (saude.es.gov.br/cib), o que deve ocorrer em breve. A nova resolução também ajustará o modelo de declaração de vínculo dos servidores, previsto no anexo da Resolução CIB nº 051, de 14 de maio de 2021, especialmente pela necessidade de alteração da indicação expressa do Grupo 1 da vacinação (professor e auxiliar regentes de classe).

A nova regra de vacinação repassa às Prefeituras Municipais a autonomia para definirem eventuais critérios de priorização da vacinação dos profissionais da educação. Portanto, os servidores e gestores do Ifes devem orientar-se pelas informações prestadas pelas prefeituras das cidades em que residem e também daquelas onde se localizam as suas unidades de lotação.

Ainda nesta quarta-feira (26), foi realizada reunião do Comitê Interinstitucional de Vacinação, com a participação das pró-reitorias de Ensino e de Desenvolvimento Institucional do Ifes, que representam a instituição no comitê. A pauta era o alinhamento quanto à nova regra de vacinação. Da reunião resultaram algumas informações complementares sobre a vacinação de funcionários terceirizados e de professores que atuam exclusivamente no ensino superior. Também ficou definido que os profissionais da educação que se encontram afastados não devem ser vacinados neste momento, devendo ser imunizados apenas após o seu retorno ao trabalho.

Confira a íntegra das novas orientações sobre a vacinação dos profissionais de educação.

Veja o tutorial para a elaboração da declaração de efetivo exercício dos servidores interessados em serem vacinados elaborado pelo Ifes – Campus Vitória.