Ifes pede urgência na recomposição orçamentária para 2024

• Imprimir

O Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) teve um corte de cerca de R$1,36 milhões em recursos de custeio no apagar das luzes da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) para 2024, na última sexta-feira (22/12). O corte diminui ainda mais o valor previsto, que já contava com defasagem de cerca de R$63 milhões do montante estimado para manutenção das atividades de custeio e em investimentos no ano de 2024. A redução impacta em despesas básicas, como água, limpeza e segurança, e pode prejudicar programas de alimentação escolar e de bolsas para assistência estudantil. Além disso, atividades como visitas técnicas, bolsas de iniciação científica e bolsas de extensão, hoje pagas e custeadas pela instituição, podem ser reduzidas ou paralisadas por falta de recursos.

Nesta quinta-feira (28), o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), que reúne os reitores dos Institutos Federais, dos Cefets e do Colégio Pedro II, emitiu nota em que pede ao Congresso Nacional e ao Governo Federal a recomposição de recursos que foram cortados durante o processo de aprovação, bem como da defasagem em relação ao mínimo estimado para o funcionamento das instituições.

Ao todo, de acordo com o relatório preliminar do PLOA 2024, os Institutos Federais perderam R$34,8 milhões de última hora, de um valor que já estava defasado em cerca de R$1,5 bilhões, segundo levantamento feito pelo Fórum de Pró-reitores de Administração da Rede Federal. O estudo é realizado a partir da correção inflacionária e do aumento do número de matrículas ao longo dos últimos anos.

A nota pede ainda “sensibilidade e compromisso do Congresso e do Governo Federal, que tanto defendem a Educação como bem público e prioritário para o país, para a reversão desse grave quadro”.

Confira na íntegra a nota do Conif

Segundo o reitor Jadir Pela, o Ifes já opera no seu limite mínimo para garantir o funcionamento de serviços básicos e de programas de assistência aos estudantes, e não tem mais onde tirar.

“Nesses anos difíceis, fizemos um esforço enorme, e só não fechamos por causa de apoios da bancada federal e de outros parceiros. Contamos com emendas parlamentares para investir em energia solar e reduzir o custo com a conta de luz, estamos nos mudando de imóveis alugados para patrimônios inativos da União, tivemos o apoio do Governo do Estado e muitas vezes de prefeituras para não paralisarmos projetos importantes. Também fizemos o dever de casa implementando um forte controle de gestão que foi premiado pelo MEC e hoje estamos entre as melhores instituições do Brasil em monitoramento de riscos, de acordo com a avaliação feita pela CGU”, afirmou o dirigente.

O reitor também expressou preocupação com o orçamento de 2024. “Chegamos realmente em nosso limite e estamos operando na base do esforço hercúleo dos diretores dos campi e de nossos servidores, que lidam diariamente com as necessidades na ponta, administrando pressão de fornecedores para garantir a alimentação de estudantes e a prestação de serviços essenciais, como a vigilância noturna, por exemplo. Qualquer corte nos coloca em situação extremamente frágil diante dos nossos compromissos”, disse.

Jadir Pela fez ainda um apelo ao Congresso Nacional e ao Governo Federal, para que haja recomposição dos valores mínimos. “Contamos muito com a nossa bancada e temos tido apoio do próprio MEC, que compreende nossas reivindicações. Mas precisamos que esses recursos sejam destravados em outros órgãos, na esfera da fazenda pública. Precisamos todos nos mobilizar pela Educação do Brasil, e promover campanhas em defesa da educação pública de qualidade e com menos desigualdade", defendeu.

Entenda

Ao longo dos últimos anos, as instituições da Rede Federal sofreram perdas significativas em seus recursos orçamentários, mesmo ampliando as matrículas e enfrentando forte inflação em itens como alimentos, material de construção e equipamentos, que são fundamentais para a acomodação e permanência dos estudantes. Um estudo elaborado em conjunto pelas áreas de planejamento dos Institutos Federais, mostra que o orçamento mínimo necessário para o ano de 2024 seria de R$4,1 bilhões para as 41 instituições da Rede Federal manterem seus mais de 600 campi. Contudo, a versão final do PLOA que foi ao plenário previu apenas R$2,47 bilhões. Ainda assim, durante a aprovação, houve o corte de cerca de 30,4 milhões, distribuído entre as Instituições.

De acordo com o plano de necessidades, o Ifes precisaria de R$158 milhões para honrar seus compromissos administrativos, garantir a assistência estudantil e não paralisar obras, mas o valor previsto foi de apenas cerca de R$95 milhões. Com a subtração do valor de R$1,36 milhões no processo de aprovação do texto final, o Ifes sofreu o segundo maior corte nominal sobre a previsão da versão do PLOA que foi ao plenário entre as instituições da Rede Federal, ficando atrás apenas do Instituto Federal de São Paulo, que perdeu R$1,82 milhões.