Inscrições prorrogadas para chamada pública para seleção de projetos de sustentabilidade na Rede Federal

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A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação do Brasil (Setec/MEC), em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), lançou a Chamada Pública para a seleção dos projetos desenvolvidos pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) que tenham como eixo estruturante ações voltadas para pelo menos um dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). A submissão das propostas poderá ser realizada até o dia 28 de junho de 2024.

A seleção desses projetos visa à participação em evento preparatório para a 30ª Conferência das Partes (COP30), que acontecerá em novembro de 2025 na cidade do Belém/PA. Além disso, a iniciativa objetiva demonstrar como a RFEPCT pode contribuir significativamente com as discussões da COP30 e com os 17 ODS de várias maneiras, dada sua influência e inserção nas áreas de ensino, pesquisa, extensão, tecnologia, inovação, gestão e desenvolvimento institucional por meio das ações que são desenvolvidas por discentes e por servidores.

A Conferência das Partes é o órgão de maior autoridade na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, estabelecida em 1992. Composta por todos os países-membros, conhecidos como “Partes”, que assinaram a Convenção e a ratificaram em 1994, a COP realiza encontros anuais desde 1995, estendendo-se por duas semanas. Durante esses encontros, seu propósito é avaliar a situação das mudanças climáticas globais e propor estratégias para assegurar a eficácia contínua da Convenção. Em 2025, o Brasil sediará pela primeira vez em sua história a COP.

Submissão
Todas as instituições que compõem a RFEPCT podem realizar a inscrição de um ou mais projetos a serem selecionados para participar de evento preparatório para a Conferência e para o pavilhão da Rede Federal na COP30. Serão aceitas apenas propostas institucionais referendadas pelo/a dirigente máximo/a da instituição por meio de ofício (conforme modelo disponível no Anexo III do edital). A inscrição deverá ser realizada pelo coordenador do projeto. 

A comissão avaliadora será constituída por servidores integrantes do Grupo de Especialistas de Ações em Sustentabilidade (GEAS) da RFEPCT e seus colaboradores. A comissão realizará a avaliação em duas etapas: a avaliação da documentação, de caráter eliminatório; e a classificação para participação em evento preparatório para a COP30 e participação na COP30, de caráter classificatório, de acordo com critérios descritos no edital.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail: sustentabilidade.cgps@mec.gov.br.

Confira o edital.

*Informações do IFPE.