Ifes divulga nota sobre o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC)

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O Ifes divulgou uma nota sobre o Projeto de Lei n.º 6.170/2025, que se refere à implementação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para os Técnicos Administrativos em Educação (TAEs). O RSC faz parte do Termo de Acordo nº 11/2024, firmado entre o Governo Federal e as entidades sindicais após o movimento grevista de 2024.

Confira:

O Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) vem a público manifestar o seu apoio à valorização dos servidores técnico-administrativos em Educação (TAEs) por meio do cumprimento integral do Termo de Acordo nº 11/2024, que trata da implementação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para a categoria. O acordo foi firmado entre o governo federal e as entidades sindicais após movimento grevista em 2024.

A instituição acompanha com preocupação o Projeto de Lei n.º 6.170/2025, que trata do RSC, mas desconsidera o trabalho realizado pela Comissão Nacional de Supervisão da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CNS), instituído pelo Ministério da Educação (MEC) e entidades sindicais.

Assim, o Ifes se une ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e às diversas instituições da rede na defesa de uma revisão do texto legislativo, com base no respeito aos servidores e ao trabalho já realizado coletivamente.

Conif
O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) também publicou manifestação sobre o assunto, ressaltando que “o investimento na Educação passa, substancialmente, pela valorização dos seus servidores por meio de carreira e remuneração justas”.

Leia na íntegra: https://portal.conif.org.br/geral/conif-divulga-nota-publica-sobre-impactos-do-pl-6170-2025