Conif se reúne com ministro da Educação em Brasília

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O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) se reuniu com o ministro da Educação, Fernando Haddad, na sexta-feira (1/04). Nessa reunião, o reitor do Instituto Federal do Espírito Santo, Denio Rebello Arantes, vice-presidente do Conif, esteve presente no evento.

Na reunião, foram discutidas algumas dificuldades enfrentadas pelas instituições federais de educação profissional nesse primeiro trimestre de 2011. Além da mudança de governo, que trouxe várias implicações para a gestão atual, há ainda a falta do estabelecimento definitivo dos quantitativos dos bancos de professores e de técnicos-administrativos.

De acordo com o reitor do Ifes, o ministro esclareceu que já há previsão de novos provimentos de vagas para professores e técnicos-administrativos em duas etapas, nos meses de abril e julho, que são novas vagas a serem acrescidas aos bancos.

Foi debatido ainda o impedimento de contratações para reforma, aluguel de imóveis, aluguel e aquisição de veículos. O Conselho também solicitou revisão da situação dos institutos no que diz respeito ao Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011, que estabelece um corte de 50% em concessão de diárias e passagens, em relação ao valor gasto no ano de 2010.

Outro ponto discutido foi a suspensão temporária da contratação de professores substitutos, que tem deixado alunos sem aula em todo o Brasil. Na verdade, por solicitação do Ministério da Educação - MEC, estão sendo feitas alterações no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE. Estão sendo realizadas adequações no sistema, que serão concluídas ainda neste mês de abril, para atender ao decreto que amplia de 10% para 20% o limite para contratação de substitutos. Tendo em vista que a contratação de professores substitutos é um serviço essencial, os problemas de cadastro e pagamento serão resolvidos na próxima folha.

Antes dessa reunião, foram realizadas duas reuniões prévias com o ministro Fernando Haddad e uma com o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco.