Redes culturais são contempladas em editais do MinC

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Redes de culturas tradicionais como associações de artesãos, irmandades de congados e redes de terreiros, redes ligadas à juventude, redes de produção de conhecimento, redes virtuais. A articulação dos mais diversos segmentos da cultura brasileira por meio da organização em redes é público-alvo de dois editais com o tema Cultura de Redes, lançado pelo Ministério da Cultura (MinC).

Inéditos na política cultural do País, os editais marcam uma gestão que, além de premiar iniciativas isoladas, valoriza a conexão de arranjos criativos e colaborativos. Aqueles que se articulam em torno de uma ação comum, potencializando a produção cultural brasileira, programem-se: as inscrições para os editais ficam abertas até o dia 18 de agosto. Ao todo, serão destinados R$ 5 milhões para as iniciativas de redes.

Editais
Por meio da Secretaria de Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC), o MinC lançou dois editais com o tema Cultura de Redes, sendo um deles de categoria local (Premiação a Redes Culturais do Brasil) e o outro de categoria regional ou nacional (Fomento a Redes Culturais do Brasil). Serão apoiadas atividades relacionadas às ações estruturantes da Política Nacional de Cultura Viva: cultura, comunicação e mídia livre; intercâmbio e residências artístico-culturais; cultura e educação; cultura e saúde; conhecimentos tradicionais; cultura digital; cultura e direitos humanos; economia criativa e solidária; livro, leitura e literatura; memória e patrimônio cultural; cultura e meio ambiente; cultura e juventude; cultura, infância e adolescência; cultura LGBT; agente cultura viva; cultura circense; outras ações que vierem a ser definidas em regulamentação pelo Ministério da Cultura.

O edital de categoria local é destinado a entidades e coletivos culturais, certificados ou não como Pontos de Cultura, no intuito de fomentar redes culturais brasileiras locais. Serão escolhidas 40 iniciativas, divididas em duas categorias (20 para cada), e cada iniciativa receberá R$ 50 mil. A primeira categoria é destinada a entidades culturais com CNPJ e selecionará iniciativas com pelo menos um ano de existência, que se articulem em âmbito local ou territorial, de caráter temático, identitário ou de colaboração artística e cultural. A entidade deverá ter atuação comprovada na área cultural de pelo menos dois anos. Já a segunda categoria é destinada a coletivos culturais sem exigência de CNPJ. Ainda assim, eles deverão comprovar atuação de pelo menos dois anos na área cultural e as iniciativas fomentadas deverão existir há pelo menos um ano.

O edital de categoria regional ou nacional fomentará 20 projetos destinados ao fomento, desenvolvimento e criação de redes relacionadas ao setor cultural em todo o Brasil. Este também se subdivide em duas categorias. A Categoria Rede Nacional premiará 10 projetos, no valor de R$ 200 mil cada, que contemplem redes de caráter temático, identitário ou de colaboração artística e cultural, que articulem iniciativas em no mínimo cinco estados da Federação e que comprovem uma articulação regular e contínua entre essas iniciativas pelo período mínimo de um ano antes da publicação do edital.

A Categoria Rede Regional, por sua vez, premiará 10 projetos, no valor de R$ 100 mil cada, que articulem iniciativas de caráter temático, identitário ou de colaboração artística e cultural, em âmbito regional, e que comprovem uma articulação regular e contínua entre essas iniciativas pelo período mínimo de um ano anterior à publicação do edital.

O edital regional/nacional será o primeiro a adotar o Termo de Compromisso Cultural (TCC), instrumento inaugurado na Lei Cultura Viva (Lei 3.018 de 14 de julho de 2014) que facilita o repasse de recurso, a execução do plano de trabalho e a prestação de contas. Os editais que assinarão o TCC serão reconhecidos automaticamente como Pontos de Cultura – a norma está prevista na Política Nacional de Cultura Viva. Os projetos que não forem utilizar o TCC também poderão se autodeclarar Pontos de Cultura, sendo reconhecidos como tal caso sejam habilitados, ainda que não contemplados com recurso. Além disso, quem não for contemplado com recurso será inserido na Rede Cultura Viva, de forma a integrar-se em uma rede de trocas, colaboração e oportunidades compartilhadas entre as milhares de redes do País. A Rede será lançada em breve.

Inscrições
As inscrições para os dois editais poderão ser feitas até o dia 18 de agosto pelo Salic Web, de forma on-line. Caso prefira realizar a inscrição por via postal, a mesma deverá ser enviada com aviso de recebimento obrigatório (AR) simples ou entrega rápida, fazendo constar no endereço:

Para a categoria Local:
Prêmio Cultura de Rede - Criação a Redes Culturais do Brasil - categoria Local
Edital de Divulgação n.º 03 de 03/07/2015
Ministério da Cultura/MinC
Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural/SCDC
Coordenação de Seleção e Normatização
Edifício Parque Cidade Corporate
SCS Quadra 9, Lote C, Torre B, 9º Andar
Brasília/DF - CEP 70.308-200

Para a categoria Nacional/Regional
Prêmio Cultura de Rede - Fomento a Redes Culturais do Brasil - categoria Regional/Nacional
Edital de Divulgação n.º 04 de 03/07/2015
Ministério da Cultura/MinC
Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural/SCDC
Coordenação de Seleção e Normatização
Edifício Parque Cidade Corporate
SCS Quadra 9, Lote C, Torre B, 9º Andar
Brasília/DF - CEP 70.308-200

Para as inscrições por via postal, o envio da documentação obrigatória deve ser feito até o último dia de inscrição, valendo, para tanto, o carimbo de postagem. Não serão aceitas inscrições feitas fora do prazo. Por isso, não deixe para o último momento.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério da Cultura.