Dirigentes do Ifes discutem com bancada capixaba pautas prioritárias para a Rede Federal
O principal resultado foi o aprofundamento dos debates sobre temas como a reforma do Ensino Média e a PEC 55/2016.
Gestores do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) discutiram com a bancada capixaba no Congresso Nacional pautas prioritárias para a Rede Federal: a reforma do ensino médio, a limitação das despesas públicas nas próximas duas décadas e o orçamento para 2017. O reitor do Ifes, Denio Rebello Arantes; e gestores da reitoria e de dez campi participaram de reuniões com parlamentares nos dias 8 e 9 de novembro.
Na terça-feira (8), os gestores do Ifes acompanharam a audiência sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, que prevê a limitação das despesas públicas, e um debate sobre a Medida Provisória da Reforma do Ensino Médio (MP 746/2016). Houve ainda uma reunião com a senadora Rose de Freitas sobre as pautas prioritárias definidas pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
Sobre a PEC, o Conif demonstrou grande preocupação quanto ao comprometimento das atividades institucionais e prejuízos aos estudantes. Em relação à Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) 2017, a defesa é pela preservação de adendos para a Educação contemplados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Assim, as instituições federais de ensino não seriam fortemente atingidas pelo contingenciamento e os cálculos das despesas seriam baseados nos valores da LOA de 2016, corrigidos pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Acerca da PEC 55, Rose de Freitas afirmou que a mesma não impede o cumprimento de metas. “A Educação não será prejudicada”, enfatizou. Os dirigentes também destacaram a necessidade de recuperar a diferença entre a proposta orçamentária do Conif para o próximo ano, de R$ 3,7 bilhões, e a proposta do Ministério da Educação para a Rede Federal, de R$ 2,2 bilhões. A parlamentar solicitou o levantamento das necessidades da Rede Federal para 2017 e informou ainda que foram acrescidos R$ 11 bilhões aos recursos destinados ao MEC para 2017.
Na quarta-feira (9), os representantes do Conif e do Ifes se reuniram com o senador Pedro Chaves, relator da MP 746/2016. Os reitores expuseram a necessidade de reversão da medida e a ampla discussão da matéria com os setores legítimos do campo educacional. O Conselho foi convidado pelo parlamentar para participar de audiência pública, com data a ser definida, e discutir sobre o tema ao lado de outras entidades representativas da educação. No âmbito do Ifes, os dirigentes visitaram os parlamentares capixabas para discutir as mesmas pautas.
A mobilização do Ifes e de toda a Rede Federal fez parte a programação da 69ª Reunião Ordinária do Conif. O principal resultado dos diálogos com os parlamentares foi o aprofundamento dos debates com o Congresso Nacional, em caráter de urgência, sobre as pautas prioritárias para a Rede Federal. Além disso, conforme acordo com a senadora Rose de Freitas, o Conif indicou um reitor para interlocução com a Comissão Mista de Orçamentos e outros dois reitores como interlocutores com a comissão da MP 746.
Para Adriana Pionttkovsky Barcellos, diretora-geral do Campus Centro-Serrano, a presença dos gestores do Ifes nessas reuniões contribuiu para um maior conhecimento do posicionamento da bancada parlamentar do Espírito Santo em relação aos temas que afetam a educação. “As reuniões possibilitaram um canal importante de diálogo, de apresentação do Ifes e de seu papel na educação capixaba e nas problematizações que foram apontadas a partir das incertezas e preocupações que estamos vivendo na Rede Federal”, enfatizou.
A diretora-geral do Campus Vila Velha, Denise Rocco de Sena, destacou o reconhecimento dos Institutos Federais como projeto de sucesso na educação e a qualidade do trabalho realizado na Rede Federal por parte dos parlamentares. “A discussão da reforma do ensino médio com a senadora proporcionou uma reunião com o relator da MP, em que tivemos a oportunidade de apresentar o trabalho dos Institutos. O relator ainda inseriu o Conif nas audiências públicas sobre a proposta”, contou.
Com informações da Assessoria de Comunicação do Conif 
Fotos: Moisés de Oliveira e Luciana de Novaes | Divulgação – Ifes
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