Ifes divulga portaria com orientações para retorno gradual ao trabalho presencial

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O Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) divulgou a Portaria n. 18, de 5 de janeiro de 2021, que orienta a forma de retorno gradual e seguro ao trabalho presencial nos campi, na Reitoria, no Centro de Referência em Formação e em Educação a Distância (Cefor) e na Fábrica de Ideias de todos os servidores (docentes e técnicos administrativos). O documento foi elaborado a partir da Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020, e se complementa com os protocolos de biossegurança do Ifes.

De acordo com Luciano Toledo, pró-reitor de Desenvolvimento Institucional, a nova portaria visa atender à determinação da instrução normativa do governo federal, que previu o retorno às atividades presenciais a partir de 3 de novembro de 2020. Ele lembra que não é facultado ao Ifes o atendimento a essa instrução ou às normativas divulgadas pelo Ministério da Educação, considerando que são órgãos superiores aos quais o Instituto está subordinado.

Conforme a portaria, as unidades do Ifes somente estarão aptas para o retorno às atividades presenciais quando houver a organização dos espaços e aquisição de materiais, insumos e sinalizações previstos nos Protocolos de Biossegurança da instituição. Serão obrigatórios o uso de máscaras, o distanciamento social (mínimo de 1 metro) e a higienização das mãos, medidas imprescindíveis na contenção de possível propagação viral. A aferição da temperatura também é recomendada nos acessos à instituição.

O novo documento prevê que no máximo 50% do contingente de servidores da unidade poderão estar presentes. Para a definição do percentual, deve ser observado o mapa de risco divulgado semanalmente pelo Governo do Espírito Santo, que avalia as condições sanitárias e de atendimento de saúde pública de cada cidade. Quando o município estiver verde, poderão estar presentes até 50% dos servidores; em amarelo, até 25%. Caso esteja vermelho, não haverá atividade presencial (com exceção às atividades essenciais). Caberá ao gestor imediato do setor organizar as equipes que farão o rodízio entre o trabalho presencial e o trabalho remoto.

Grupos de risco
Alguns grupos de servidores deverão priorizar o trabalho remoto, mediante autodeclaração de se enquadrar em condições de risco ou de ser responsável único por menor em idade escolar ou inferior. Todos deverão fazer autodeclarações para que os gestores possam fazer o planejamento e organização das equipes. O formulário estará disponível no Sipac nos próximos dias, com o nome “Formulário de Trabalho Remoto - Estado de Emergência de Saúde Pública (Covid-19)”.

São grupos de risco as pessoas que têm mais de 60 anos, os portadores de doenças cardíacas ou outras doenças crônicas, as gestantes e lactantes, entre outros. Servidores que moram com pessoas em grupo de risco ou pessoas com deficiência deverão também priorizar o trabalho remoto.

Aqueles que são pais, padrastos ou responsáveis legais por crianças em municípios onde estão suspensas as aulas ou fechadas as creches, ou aqueles que optem por manter a criança em atividade remota neste período e não tenham outro adulto para prestar assistência, terão também direito de permanecer em trabalho remoto.

Atividades pedagógicas
As atividades pedagógicas do Ifes seguem regulamentação específica, alinhadas às regulamentações emanadas do Ministério da Educação. A instituição está com atividades pedagógicas presenciais suspensas até o final de fevereiro de 2021, quando o Conselho Superior deverá se reunir para reavaliar o cenário da pandemia.

Nos últimos meses, foram realizadas presencialmente apenas algumas atividades para alunos finalistas, para permitir que concluíssem suas formações.

Preparação
O reitor do Ifes, Jadir Pela, enfatiza que o objetivo da portaria é pensar o retorno com todo o cuidado, respeitando as recomendações das autoridades de saúde e as orientações já elaboradas com todo o critério pelo Ifes. “É preciso reconhecer que o Ifes já cumpre as determinações do Ministério da Economia e da Educação. Estamos aprimorando a nossa preparação e organização. É um processo para retornarmos com segurança”.

Ele lembra que não foram definidos prazos, o que permitirá aos campi se prepararem da melhor forma possível, levando em consideração suas particularidades, e que as equipes das pró-reitorias estão à disposição dos gestores para auxiliar o planejamento e execução das medidas relativas ao cumprimento da portaria.