Ministério da Economia orienta sobre expediente nos dias dos jogos do Brasil

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O Ministério da Economia divulgou a portaria nº 9.763/2022 com orientações sobre o expediente nos órgãos do Executivo Federal nos dias dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de Futebol no Catar. De acordo com a portaria, os agentes públicos poderão encerrar o expediente duas horas antes do horário dos jogos do Brasil, durante a Copa do Mundo.

Na primeira fase da competição, haverá a partida Brasil x Sérvia, na quinta-feira (24/11), às 16h. Neste caso, o expediente poderá se encerrar às 14h. Na segunda-feira (28/11), o Brasil jogará contra a Suíça, às 13h, e o trabalho poderá terminar às 11h. Na sexta-feira (2/12), o Brasil jogará contra a seleção de Camarões, às 16h, com possibilidade de encerramento às 14h. A norma ainda estabelece a possibilidade de que, quando houver jogos iniciando às 12h, não haver expediente.

A portaria estabelece ainda que os órgãos e entidades da Administração Pública Federal deverão permanecer em funcionamento nos horários de realização dos jogos da Seleção Brasileira, possibilitando ao agente público optar por exercer suas atividades no horário normal de expediente.

Compensação
As horas não trabalhadas em decorrência da faculdade de encerrar o expediente antecipadamente deverão ser compensadas pelos agentes públicos no período de 1º de dezembro de 2022 até 31 de maio de 2023. A regra vale tanto para quem exerce suas atividades presencialmente quanto para aqueles que participam do Programa de Gestão, na modalidade presencial ou teletrabalho, em regime integral ou parcial.

A compensação de horário é limitada a duas horas diárias da jornada de trabalho. O agente público que não cumprir com a determinação poderá ter desconto na sua remuneração proporcionalmente às horas não compensadas. A Diretoria de Gestão de Pessoas do Ifes elaborou um tutorial com orientações sobre o registro de frequências no SIGRH nos dias dos jogos do Brasil na Copa do Mundo. Acesse (Atualizado em 07/12/2022).

Para fazer a compensação por meio de tarefas no sistema SISGP/IFES, conforme a opção 1 do tutorial, os servidores devem observar a orientação sobre como cadastrar as atividades para compensações via solicitações no plano de trabalho. Dessa forma, a inclusão de atividades para compensação deve ser realizada após o plano de trabalho com a carga horária diária ser aprovado pela chefia imediata

Os servidores que vão encerrar o expediente mais cedo para assistir os jogos, de acordo com a portaria, deverão incluir a ocorrência no ponto eletrônico do SIGRH pelo caminho: MENU DO SERVIDOR > CONSULTA > FREQUÊNCIA > ESPELHO DE PONTO > clicar no sinal de "+" ao lado direito do dia desejado, e selecionar a ocorrência JOGOS DA COPA 2022.

Aulas
Quanto às aulas nos dias dos jogos da seleção brasileira, a Pró-Reitoria de Ensino do Ifes (Proen) definiu duas possibilidades. Os campi poderão suspender as aulas presenciais no turno em que acontecerão os jogos, organizando a carga horária das aulas no formato on-line, por meio da plataforma Moodle.

Outra opção é a redução da duração das aulas, no caso de cursos de horário integral, para liberação dos estudantes até duas horas antes do horário dos jogos do Brasil, durante a Copa do Mundo.