Implantação do processo eletrônico no Ifes cumpre requisitos de digitalização e transparência

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O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, no ano de 2022, auditoria operacional em 110 instituições federais de ensino, incluindo o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes). A auditoria é relativa à implantação do processo eletrônico e à transparência das informações sobre tais processos, motivada pelo Acórdão 484/2021-TCU-Plenário.

Na quarta-feira (5), o Instituto foi comunicado dos resultados da auditoria referente à implementação dos sistemas eletrônicos na instituição. De acordo com ofício enviado pelo TCU, o Ifes é uma das instituições que cumpriu, já na primeira inserção do tribunal, todos os requisitos por eles auditados. Confira um trecho do documento encaminhado ao Ifes:

"5. Assim sendo, parabeniza-se a IFE pelo atingimento dos objetivos almejados pela auditoria, eis que, consoante as informações apresentadas pela entidade e verificadas pelo Tribunal, todos os novos autos vêm sendo autuados em formato eletrônico e existe ferramenta de pesquisa pública do teor dos processos.

6. Nesse contexto, em relação à IFE encerra-se o monitoramento do Tribunal quanto ao atendimento do Acórdão 484/2021-TCU-Plenário."

De acordo com o pró-reitor de Desenvolvimento Institucional do Ifes, Luciano Toledo, a solicitação de auditoria foi respondida em novembro de 2021 e o TCU auditou alguns processos eletrônicos que tratavam de dispensas e inexigibilidades de licitação, projetos com fundação de apoio, gestão de pessoas e fiscalização de execução de contratados. “Notamos que o principal quesito buscado pelo TCU na auditoria era a transparência das informações e, graças a implementação do Sipac e à nossa política de classificação de documentos, que privilegia documentos ostensivos e excepcionaliza os restritos (não há documentos sigilosos atualmente), o Ifes figura hoje entre instituições exemplares no âmbito da rede de institutos e universidades federais", ressalta o pró-reitor.

Os novos Acórdãos (Acórdão 301/2023-TCU-Plenário e Acórdão 302/2023-TCU-Plenário) apresentaram a análise da auditoria e encerraram o monitoramento do Ifes, dentre outras instituições. Aquelas que ainda não cumpriram os requisitos seguirão sendo monitoradas pelo Tribunal. A auditoria tem como objetivo final que as instituições federais de ensino sejam reconhecidas como modelo na Administração Pública quanto à transparência. Para o reitor do Ifes, Jadir Pela, o resultado dessa auditoria do TCU comprova o compromisso do Ifes com a modernização e a transparência na instituição. “Sabemos que é nossa obrigação, mas nos sentimos orgulhosos com resultados como esse", destaca o reitor.