Pró-reitoria divulga dados das remoções de servidores no Ifes
Desde a publicação de resolução em 2019, maioria das remoções foi feita via edital interno.
A Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (Prodi) divulgou um painel com os dados da remoção interna de servidores no Ifes, desde 2019. Os números mostram os efeitos da Resolução do Conselho Superior nº 62/2019, que foi aprovada em 13 de dezembro de 2019, e na avaliação do pró-reitor, Luciano Toledo, apontam uma mudança cultural na instituição. O novo regulamento determinou que todos os cargos vagos devem ser disponibilizados por meio de editais de remoção interna antes de serem preenchidos definitivamente, seja por aproveitamento de concursos vigentes, por redistribuição ou por novos concursos.
No total, foram realizadas 289 remoções internas no Ifes entre o ano de 2019 e o mês de outubro de 2023. Em 2019, a maior parte dos processos (87%) foi feita a pedido do servidor, sem edital interno. Em novembro de 2020, o cenário começou a mudar com o lançamento do primeiro edital de remoção com base na Resolução 62/2019. Naquele ano, menos da metade das remoções foi feita a pedido e sem edital (44%). A partir de 2021, o número foi reduzido para 2% até ficar zerado em 2023. Veja no gráfico:
O pró-reitor Luciano Toledo avaliou que a remoção do Ifes após a publicação da Resolução do CS 62/2019 seguiu um caminho de maior acesso e representou uma mudança de cultura e muito desejada pelos servidores da instituição.
“Este marco inaugurou uma nova era de transparência e equidade nos processos de remoção. Desde 2021, as remoções a pedido, agora conduzidas por meio de processos seletivos e editais de permuta, se tornaram predominantes. Estes processos são caracterizados por critérios claros de pontuação e total transparência, refletindo a sólida adesão dos servidores às novas normativas. Esta evolução demonstra o compromisso do Ifes com práticas justas e transparentes na gestão de seu quadro de pessoal, alinhando as necessidades institucionais com os interesses dos servidores”, comentou.
Além disso, o número total de remoções internas diminuiu de 109 em 2019 para 66 em 2023. “Isso reflete uma tendência geral de redução nas mudanças de local de trabalho dentro da instituição, possivelmente indicando uma estabilização na distribuição de servidores após um período de crescimento e expansão institucional, ou seja, uma maturação da nossa força de trabalho”, comentou.
Outro aspecto que merece destaque, na sua opinião, são as remoções de ofício. Este instrumento, legitimado pela Lei nº 8.112/1990, é uma ferramenta de administração, mas não é prevalente em relação às remoções a pedido.
O pró-reitor explica: “A remoção de ofício é um recurso legítimo que a administração deve empregar quando necessário, seja para reestruturar nossa força de trabalho ou para preencher funções com perfis de competências específicos, que talvez não sejam atendidos por processos seletivos devido a incertezas. Contudo, é crucial enfatizar que, em nossa instituição, as remoções de ofício são aplicadas com cautela, mantendo um equilíbrio saudável com as remoções a pedido. Os dados refletem isso claramente, indicando nosso compromisso em harmonizar os interesses da instituição com as preferências pessoais dos nossos servidores”.
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