PGD do Ifes - Programa de Gestão e Desempenho

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Sobre o PGD 

O Programa de Gestão e Desempenho (PGD) é a forma como o Governo Federal organiza, acompanha e avalia o trabalho dos seus servidores. Criado pelo Decreto nº 11.072/2022, ele ajuda os órgãos públicos a planejarem melhor suas entregas e a medirem os resultados alcançados.

O sistema que é usado no Ifes é o Petrus, que pode ser acessado pelo link: pgd.ifes.edu.br 
O login pode ser feito pelo gov.br ou pelo G-suite institucional
Em caso de dúvidas ou ajustes, entre em contato com as comissões locais  

Como funciona o PGD

As unidades constroem planos de entrega com foco no cumprimento de metas, planejamento das atividades dos integrantes do PGD para a entrega de resultados.

Foco em Resultados: Em vez de controlar apenas a carga horária, o órgão e cada participante combinam metas e metas individuais de trabalho.
Planejamento e acompanhamento: As tarefas são registradas nos sistemas (Petrus e SigRH) para garantir que atendam aos objetivos da instituição.
Sistema de controle: Todo o processo de acompanhamento e avaliação é feito por meio de um sistema.
Modalidades de Trabalho: Presencial: Cumprimento da jornada dentro da instituição, mas sob a lógica de metas e entregas.
     Teletrabalho Parcial: Divisão da jornada entre o trabalho presencial e remoto.
     Teletrabalho Integral: Execução total das atividades de forma remota, sujeito a limites percentuais e regras específicas do órgão
Todas as modalidades de execução prevêem registro dentro do Petrus e no SIGRH

Definições importantes

Plano de Entregas: Instrumento/estrutura que define o planejamento e os compromissos de resultados de uma unidade administrativa inteira (como uma pró-reitoria, diretoria ou coordenação) para um período específico, com metas, prazos, demandantes e destinatários.
Plano de Trabalho: Conjunto de atividades pactuadas e atribuídas ao participante do PGD, vinculando este trabalho ao Plano de Entregas da unidade.
Entrega: O produto final realizado que será entregue no Plano de Trabalho.
Tarefas: Divisão de demandas descritas em cada Entrega que o participante deve gerar ao longo de sua jornada com execução mensurável em tempo e esforço.
Atividades: Conjunto de ações práticas, passos e rotinas diárias necessárias para se concluir uma tarefa. Elas representam o processo de execução em si, e não o produto final.
Controle de Desempenho: Painel único onde as chefias monitoram a evolução e os resultados de toda a equipe.
TCR - Termo de Ciência e Responsabilidade: Documento que formaliza o compromisso do participante em cumprir o plano de trabalho, define as modalidades de trabalho, os dias de presencialidade e detalha as responsabilidades e condições para participação no PGD.
Ciclo PGD: Execução de todas as etapas para a entrega de um Plano de Entrega de uma unidade, começando pela seleção dos participantes e finalizando com a avaliação do Plano de Entrega pela Chefia da Unidade Superior
Objetivos Institucionais: Conjunto de objetivos que orientam os principais propósitos do Ifes e compõem o Mapa Estratégico. O Mapa Estratégico é a ferramenta que possibilita visualizar, relacionar e integrar os objetivos estratégicos, traduzindo de forma clara e articulada à estratégia institucional. Disponível em: (Link da página com o Mapa estratégico do Ifes) 

Responsabilidade das chefias: Conferir a situação cadastral de todos os servidores vinculados à sua equipe, identificando corretamente quem participa e quem não participa do PGD; 
Atualizar as informações de participação dos servidores no PGD no SouGov Líder.

Responsabilidade dos participantes: Verificar e atualizar a modalidade de execução: presencial, teletrabalho parcial ou teletrabalho integral; 
Atualizar as informações sempre que houver ingresso, desligamento, mudança de modalidade ou movimentação de servidores entre unidades;
Corrigir eventuais divergências entre a situação efetiva no sistema PGD (Petrvs) e as informações registradas no SouGov Líder.

Prazos importantes para a execução do PGD

Cadastrar o Plano de Trabalho do mês corrente: primeiro dia do mês
Concluir a execução do Plano de Trabalho: até dia 10 de cada mês
Avaliação do Plano de Trabalho e Notificação dos participantes do PGD pela Chefia imediata: 20 dias após a conclusão da execução do Plano de Trabalho
Recurso do participante pela avaliação recebida: até 10 dias após a conclusão da avaliação
Considerações da Chefia sobre os recursos das avaliações: até 10 dias após o envio dos recursos 

Abaixo, a tabela descreve as atividades, prazos e orientações para os participantes: 

Acesse aqui as Normas e Regras do PGD 

Política de Consequências do PGD do Ifes

A Política de Consequências é o conjunto de regras que diz o que acontece quando o trabalho combinado no programa não é cumprido. Se o trabalho ficar abaixo do esperado, o participante recebe orientações para melhorar. Se deixar de fazer o trabalho, no todo ou em parte, o participante tem de compensar as horas. Em alguns casos previstos na norma, o valor pode ser descontado do salário. Quem descumprir as regras também pode ter a conduta investigada pela área correcional. No Ifes, o participante sai do programa se receber a avaliação “inadequado” ou “não executado” 3 vezes seguidas ou 5 vezes no total, mesmo que não sejam seguidas. Antes do desligamento, ele é avisado e pode recorrer. Por isso, o participante deve manter os registros em dia e cumprir os prazos e as entregas combinadas.

Regras que tratam do assunto:
Instrução Normativa (IN) Conjunta nº 52/2023, artigos 3º a 7º
Portaria Ifes nº 2.333/2024
Acesse aqui todas as Regras e Nomas do PGD 

É de responsabilidade dos participantes do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) do Ifes cumprir o plano de trabalho pactuado, registrar no Petrvs o que foi efetivamente realizado e comunicar à chefia as ocorrências que possam comprometer sua execução. A avaliação do plano de trabalho tem efeitos concretos. Conforme o motivo da avaliação, o participante poderá ter de cumprir ações de melhoria, compensar carga horária ou sofrer desconto em folha.

Avaliação
O motivo da avaliação define a providência. Confira as definições da escala de avaliação: 

Trabalho executado abaixo do esperado. Se o participante realizou o trabalho, mas o resultado ficou abaixo dos critérios pactuados, o plano poderá ser avaliado como “inadequado”. Nesse caso, as ações de melhoria que você deverá observar serão registradas no Termo de Ciência e Responsabilidade (TCR), com indicação de outras providências, quando cabíveis. Essa é a medida prevista no art. 3º da IN Conjunta nº 52/2023 para execução abaixo do esperado.

Trabalho executado parcialmente ou integralmente não executado. Se parte do trabalho pactuado deixou de ser realizada, o plano poderá ser avaliado como “inadequado” por inexecução parcial. Se o trabalho pactuado deixou de ser realizado integralmente, a classificação é “não executado”. Quando couber compensação, a carga horária correspondente deverá constar no plano de trabalho do período seguinte. A chefia da unidade de execução definirá o prazo e o registrará no TCR. O participante deverá cumprir a compensação no prazo fixado, observados os limites de jornada. Aplicam-se os arts. 4º e 5º da IN Conjunta nº 52/2023.

Quando haverá desconto em folha?
O art. 6º da IN Conjunta nº 52/2023 prevê desconto em folha de pagamento em duas situações: 

1. Inexecução parcial ou integral do plano: quando o participante deixar de apresentar justificativa ou quando a justificativa apresentada deixar de ser acolhida pela chefia da unidade de execução.
2. Descumprimento da compensação prevista: quando o participante deixar de compensar toda ou parte da carga horária no prazo estabelecido.

O desconto será calculado com base na distribuição percentual do trabalho pactuado e corresponderá à carga horária das atividades que deixaram de ser executadas ou ao saldo de horas que deixou de ser compensado, conforme o caso. A chefia encaminhará à unidade de Gestão de Pessoas as informações necessárias para o desconto.

O prazo para recorrer a uma avaliação "inadequada" ou "não executada" é de 10 dias, contados da notificação da avaliação. É necessário apresentar as justificativas nesse prazo indicando o que foi realizado, quais ocorrências afetaram o cumprimento do plano e quais registros sustentam a manifestação. A chefia deverá fundamentar a avaliação e, se houver recurso, poderá ajustar o resultado ao acolher as justificativas ou se manifestar sobre os motivos pelos quais deixou de acolhê-las.

No Ifes, três avaliações consecutivas ou cinco interpoladas com resultado “inadequado” ou “não executado” levam ao desligamento do PGD, conforme o art. 10, parágrafo único, da Portaria Ifes nº 2.333/2024. O descumprimento das regras do programa também poderá resultar em apuração de responsabilidade no âmbito correcional, nos termos do art. 7º da IN Conjunta nº 52/2023.

Atenção! O participante deve tratar e acompanhar as pendências no Petrvs: Conferir o plano de trabalho, atualizar os registros da execução e verificar se há avaliações notificadas ou prazos em andamento. Se houver um impedimento ao cumprimento do plano, é importante registrar a comunicação à chefia e registrar a ocorrência assim que tomar conhecimento dela.

Acesse os Guias e Manuais disponibilizados pelo Ministério da Gestão e Inovação:   

Guias Práticos do PGD   
Informações sobre o uso e navegação pelo sistema    
Como acessar o Programa de Gestão e Desempenho no SOUGOV Líder? 
FAQ 

Treinamentos

A Comissão Central do PGD oferece treinamentos e oficinas sobre o uso do sistema nos campi ou especificamente em setores. É possível ajustar o treinamento para cada demanda a partir dos pontos de necessidade de cada solicitante.

O agendamento pode ser feito pelo e-mail: cpdg.central@ifes.edu.br

Regulamentação

O documento abaixo apresenta as regulamentações e links de acesso de cada uma. 

Inventário de normas - PGD do Ifes 

Relatórios Publicados 

Relatório Gerencial 01/2023 - Período de ambientação 

Contatos

Comissão Central: cpdg.central@ifes.edu.br