Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
Página inicial > Notícias > Uncategorised > Condutal Legal - Documentos
Início do conteúdo da página

Condutal Legal - Documentos

Publicado: Terça, 03 de Julho de 2018, 13h35 | Última atualização em Terça, 04 de Setembro de 2018, 11h33

Confira todos os documentos instituicionais que balizam a atuação do Ifes e de seus agentes públicos durante as Eleições 2018:

Lei n° 9.504/1997
Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições – 2018 (AGU)
Cartilha Conduta Legal - Ifes retificada em 04/09/2018
Instrução Normativa nº 1/2018 (Secom/PR)
Instrução Normativa n° 5/2018 (Secom/PR)
Ofício n° 135.2018/Conif (publicado em 21/08/2018)
Apresentação sobre o ofício

Fim do conteúdo da página