Corregedoria - Normativas Internas

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Normativas Internas

Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 60/2019

Instruções de Trabalho

Processo nº 23147.004338/2026-19

1 - Instrução nº 1-2026 - (Priorização para análise de demandas correcionais e instauração de procedimentos investigativos e acusatórios).

2 - Instrução nº 2-2026 - (Medidas de tratamento e resguardo de dados de acesso restrito ou sigiloso).

3 - Instrução nº 3-2026 - (Medidas de guarda e obtenção de evidências)

4 - Instrução nº 4-2026 - (Utilização da Matriz de Responsabilização como elemento norteador dos procedimentos correcionais investigativos, Processos Correcionais Acusatórios e dos Juízos de Admissibilidade).

5 - Instrução nº 5-2026 - (Procedimentos para Acompanhamento de Comissões de Procedimentos Correcionais Investigativos e Processos Correcionais Acusatórios).

6 - Instrução nº 6-2026 - (Elaboração das conclusões dos Procedimentos Correcionais Investigativos, dos Processos Correcionais Acusatórios e dos Juízos de Admissibilidade, bem como estabelecimento dos prazos para apreciação dos procedimentos e processos).

7 - Instrução nº 7-2026 - (Elaboração do planejamento anual da Corregedoria e relatórios periódicos).

8 - Instrução nº 8-2026 - (Orientação sobre a difusão de conhecimentos e aperfeiçoamento de processos internos).