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Ouvidoria

Publicado: Quarta, 28 de Julho de 2021, 10h08 | Última atualização em Sexta, 05 de Abril de 2024, 10h22

Índice de Artigos

Equipe da Ouvidoria

Alessandro Gonçalves de Assis – Secretário Executivo – Ouvidor
Portaria Ifes nº 563/2023 - Nomeação
Portaria Ifes nº 1.242/2021 - Substituto Eventual
Portaria Ifes nº 1.169/2021 - Localização de exercício
Currículo Lattes

Camila Dalfior Gomes
Portaria Ifes nº 728/2023 - Substituta Eventual
Currículo Lattes

Contato

E-mail: ouvidoria@ifes.edu.br
Telefone: 3357-7500 ramal 2013

Nomeação, designação, exoneração e dispensa de ouvidores

O Decreto nº 10.228, de 2020, trouxe importantes alterações para o Decreto nº 9.492, de 2018, que instituiu o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal, o SISOUV. O novo decreto estabeleceu que “A nomeação, a designação, a exoneração ou a dispensa dos titulares das unidades setoriais do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal será submetida, pelo dirigente máximo do órgão ou da entidade, à aprovação da Controladoria-Geral da União”.

Para viabilizar a aplicação desse procedimento, o decreto também previu que a CGU deveria discipliná-lo por meio de normativo específico: esse normativo é a Portaria CGU nº 1.181, de 2020, com alteração da Portaria CGU nº 3.109, de 31 de dezembro de 2020.

Para mais informações, acesse: gov.br/ouvidorias/pt-br/ouvidorias/nomeacao-de-ouvidores/nomeacao-designacao-exoneracao-e-dispensa-de-ouvidores

Processo de Nomeação do Ouvidor do Ifes

 
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