Página inicial > Conselhos e Comissões > Comissão Permanente de Pessoal Docente

Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD)

Imprimir

Publicado: Terça, 16 de Dezembro de 2014, 11h43 | Última atualização em Quarta, 10 de Abril de 2024, 09h33

Índice de Artigos

A Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, vinculada à Administração Superior, é órgão de assessoramento encarregado da formulação, do acompanhamento e da execução da política de pessoal docente.

Calendário de Reuniões CPPD 2024

Composição da CPPD

Portaria nº 317-2020

Contato

cppd@ifes.edu.br
Cefor - Ifes - 3º Piso - Rua Barão de Mauá, 30 - Jucutuquara - Vitória

Documentos

Relatórios
Apresentação Cenário e Perspectivas
Apresentação da CPPD em Goiás
Relatório Final - CPPD
Relatório Final - Evento Serra
Reunião do Colégio de Dirigentes

Orientações Processuais

Orientações Processuais - 2020
Aceleração de Promoção
Afastamento Parcial
Afastamento Total
Estágio Probratório
Licença Capacitação
Mudança de Regime de Trabalho
Progressão Funcional (D101 a D404)
Promoção a Classe Titular (D404 a D501)
RSC

Documentos editáveis
Anexo A - Resolução 40-2014
Anexos I a IV - Resolução 21-2018
Anexo V - Resolução 12-2019
Anexo VI - Resolução 21-2018
Anexo C - Resolução 40-2014

Anexo I - Resolução 46/2018
Anexo II - Resolução 46/2018
Anexo III - Resolução 46/2018
Anexo IV - Resolução 46/2018
Anexo V- Resolução 46/2018
Anexo VI - Resolução 46/2018
Anexo VII - Resolução 46/2018
Anexo VIII - Resolução 46/2018
Anexo IX - Resolução 46/2018
Anexo X - Resolução 46/2018

Legislação

Leis e Decretos
Decreto nº5.707/2006 - Diretrizes de Desenvolvimento de Pessoal
Decreto nº7.806/2012 - Regulamenta Progressão do EBTT
Lei nº8.112/1990 - Regime Jurídico dos Servidores
Lei nº11.892/2008 - Institui a Rede Federal de Educação Profissional
Lei nº12.772/2012 - Estrutura o Plano de Carreira do EBTT

Portarias
Portaria MEC 554/2013 - Regulamenta a Progressão Funcional
Portaria MEC 982/2013 - Regulamenta o Professor Titular (P1)
Portaria MEC 982/2013 - Regulamenta o Professor Tiutular (P2)

Resoluções
Ad Referendum 19 - CPPD
Resolução CPRSC nº 01/2014 - Diretrizes
Resolução CS nº 02/1993 - ETEFES/Normas para Afastamento
Resolução CS nº 32/2008 - CEFETES Carga Horária Docente
Resolução CS nº 15/2009 - (Anexo I)
Resolução CS nº 15/2009 - (Anexo II)
Resolução CS nº 15/2009 - Avaliação de Desempenho dos Docentes
Resolução CS nº 10/2011 - Anexo I - Plano Individual de Trabalho
Resolução CS nº 10/2011 - Mudança de Regime de Trabalho Docente
Resolução CS nº 53/2011 - Participação Docentes DE em Atividades Esporádicas
Resolução CS nº 35/2012 - Progressão por Titulação (DI para DII e DI ou DII para DIII)
Resolução CS nº 33/2013 - Aceitação Temporária de Títulos
Resolução CS nº 34/2013 - Regulamento da CPPD
Resolução CS nº 38/2013 - (Anexo I)
Resolução CS nº 38/2013 - (Anexo II)
Resolução CS nº 38/2013 - (Anexo III)
Resolução CS nº 38/2013 - (Anexo IV)
Resolução CS nº 38/2013 - (Anexo V)
Resolução CS nº 38/2013 - (Anexo VI)
Resolução CS nº 38/2013 - Avaliação do Desempenho dos Docentes
Resolução CS nº 12/2014 - Alteração Res.34/2013
Resolução CS nº 13/2014 - Regulamenta o RSC
Resolução CS nº 13/2014 - RSC Anexos I, II e III
Resolução CS nº 23/2014 - Alteração Res.34/2013
Resolução CS nº 40/2014 - Professor Titular
Resolução CS nº 40/2014 - Professor Titular (Anexo a)
Resolução CS nº 40/2014 - Professor Titular (Anexo b)
Resolução CS nº 14/2015 - Altera CS 13/2014 - Regulamentação de RSC no Ifes
Resolução CS nº 15/2015 - Revoga CS 33/2013
Resolução CS nº 16/2015 - Dispõe sobre a aceitação temporária de títulos de pós-graduação lato sensu e stricto
Resolução C S nº 16/2015 - Anexo I
Resolução CS nº 25/2015 - Altera a Resolução CS nº 38/2013
Resolução CS nº 28/2015 - Altera a Resolução 34/2013 - Regulamento da CPPD